O Seguro Garantia Contratual pode ser utilizado em contratos de obras, serviços e fornecimentos para garantir obrigações assumidas pela empresa contratada, conforme as condições previstas no instrumento contratual e na apólice.
O Seguro Garantia Contratual pode ser utilizado para garantir obrigações assumidas em contratos de obras, serviços e fornecimentos. No mercado, essa aplicação também é frequentemente relacionada ao conceito de performance bond. A apólice protege o contratante dentro das condições e coberturas estabelecidas para a operação.
Construções, reformas, ampliações e projetos de engenharia em que o contratante exige uma garantia para determinadas obrigações previstas durante a execução da obra.
Contratos de serviços contínuos, técnicos ou especializados em que existem obrigações relacionadas a prazos, entregas, níveis de serviço ou outras condições definidas contratualmente.
Operações de fornecimento de máquinas, equipamentos, sistemas ou soluções completas em que o contrato prevê obrigações relacionadas à entrega, instalação, implantação ou comissionamento.
A Top Choice acompanha a estruturação do Seguro Garantia Contratual desde a análise das obrigações previstas no contrato até a emissão da apólice, quando aprovada pela seguradora. O objetivo é alinhar a garantia às exigências do contratante e à capacidade da empresa contratada, evitando imobilizações financeiras desnecessárias quando o seguro for uma alternativa adequada.
A empresa envia o contrato, minuta ou instrumento equivalente, juntamente com informações sobre o escopo da obra, serviço ou fornecimento. A Top Choice identifica as obrigações que precisam ser garantidas, o valor exigido e os prazos envolvidos.
Com base no perfil da empresa, histórico, faturamento e características da operação, a Top Choice apresenta o risco às seguradoras para análise, definição ou utilização de limite de emissão de Seguro Garantia .
São definidos o valor garantido, percentual aplicado sobre o contrato, prazo de vigência e demais condições necessárias para que a apólice esteja alinhada ao instrumento contratual e aos critérios de aceitação da seguradora.
Após a aprovação da operação, a apólice de Seguro Garantia Contratual é emitida para apresentação ao contratante. A Top Choice acompanha eventuais necessidades de prorrogação, alteração de valores ou adequações durante a vigência do contrato.
Em contratos relevantes, o valor da garantia, a vigência, as obrigações cobertas e as condições de acionamento precisam estar alinhados ao contrato principal. A Top Choice analisa esses pontos para estruturar a operação de forma compatível com as exigências do contratante e com a capacidade da empresa contratada.
Veja respostas para algumas das principais dúvidas de empresas contratadas e contratantes sobre a utilização do Seguro Garantia Contratual em obras, serviços e fornecimentos.
Pode, dependendo das condições previstas no contrato e da aceitação do contratante. O Seguro Garantia Contratual pode ser utilizado como alternativa a determinadas formas de garantia financeira, desde que a estrutura da apólice atenda às exigências da operação.
O Seguro Garantia Licitante está relacionado à garantia de proposta durante a participação em uma licitação. Já o Seguro Garantia Contratual é utilizado após a contratação para garantir determinadas obrigações previstas durante a execução do contrato.
Para uma análise inicial, normalmente são necessários o CNPJ da empresa e informações sobre o contrato que precisa ser garantido, como valor, prazo e escopo. Conforme o perfil da operação, a seguradora poderá solicitar informações financeiras e documentos adicionais antes de aprovar o limite ou a emissão da garantia.
Pode ser possível utilizar um limite aprovado em diferentes operações, desde que exista limite disponível e que cada novo contrato esteja dentro dos critérios de análise e aprovação da seguradora. O limite deve ser acompanhado à medida que novas garantias são emitidas.
Alterações de prazo, valor ou escopo podem exigir adequação da apólice por meio de endosso ou outra providência definida pela seguradora. Por isso, mudanças relevantes no contrato devem ser informadas durante a vigência da garantia.
O custo depende de fatores como valor garantido, prazo, perfil econômico-financeiro da empresa, características do contrato e condições disponíveis nas seguradoras. Por isso, cada operação precisa ser cotada individualmente.
Atendimento via WhatsApp Business em horário comercial. A análise inicial da operação não tem custo.
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